Termos e Condições de Uso

Disposições Gerais

  • Ao usar este site e seu conteúdo, o usuário concorda em obedecer a todos os pontos dispostos neste Termos e Condições de Uso;
  • A disponibilização de dados pelo Observatório da Costa Amazônica não acarretará em nenhum custo ao usuário solicitante, este se comprometendo em cumprir integralmente os termos e condições aqui dispostos;
  • Ao enviar dados ou qualquer outro tipo de conteúdo à equipe do Observatório da Costa Amazônica, os parceiros remetentes garantem que possuem os direitos do conteúdo e estão autorizados a fazê-lo sob os direitos autorais originais. Quando disponibilizados pelo site oca.eco.br, os itens estarão protegidos pelos mesmos direitos de uso de dados que se aplicam ao Observatório;
  • Todos os conteúdos exibidos no oca.eco.br são produtos resultantes de aplicação de algoritmos, técnicas matemáticas e metodologias cientificamente comprovadas.

Isenção de Responsabilidade, Atribuições e Utilização de Marca Registrada

  • Publicações resultantes de dados disponibilizados pelo Observatório da Costa Amazônica devem necessariamente conter atribuições ao mesmo como o fornecedor dos dados;
  • É de responsabilidade do usuário incluir notas em materiais resultantes dos dados disponibilizados, de forma clara e adequadamente acessíveis a qualquer leitor, que isente o Observatório da Costa Amazônica por qualquer uso e interpretação das informações publicadas, devendo conter algo similar à seguinte declaração:

O Observatório da Costa Amazônica não se responsabiliza ou necessariamente possui conexão com o produto gerado a partir dos dados disponibilizados, tampouco fornece garantias em relação à precisão, atualidade, integridade ou confiabilidade das informações expostas ou que as mesmas serão utilizadas de forma adequada pelos usuários solicitantes, de modo a não infringir direitos de terceiros. Assim sendo, o Observatório da Costa Amazônica é isento de qualquer tipo de dano resultante do uso inadequado de seus dados, sendo de inteira responsabilidade do usuário solicitante.”

  • Sob nenhuma circunstância o Observatório da Costa Amazônica será responsável por consequências de usos inadequados das informações e materiais disponíveis neste site, sendo reservado ao usuário o direito de interromper o uso do mesmo, se assim não concordar com seu conteúdo ou termos de uso;
  • O “Observatório da Costa Amazônica” é uma marca registrada e de domínio privado, sendo vedado seu uso sob qualquer propósito que sugira qualquer status oficial sem a expressa permissão de sua Equipe Técnica.
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